Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas.
Seguindo os trâmites legais a Escola Municipal Álvaro Callado efetuou o descarte de móveis e utensílios para melhor atendimento e segurança de seus alunos.
Para isso acontecer foi necessário seguir todas as etapas no procedimento e andamento para efetuar o processo de descarte.
Fique sabendo:
Somente poderá ser descartado os bens, em que forem verificadas condições de deterioramento e impossibilidade de uso. Para isso, todo órgão público tem uma equipe para analisá-los, verificando até mesmo se poderá ser reformado, restaurado e reutilizado.
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